Introdução Para empresários do Simples Nacional em Manaus que enfrentam a constante pressão dos custos tributários, existe uma oportunidade legal e estratégica que pode transformar...
A chave para o Sucesso com um Advogado Tributarista Especializado
A Zona Franca de Manaus (ZFM) é um polo de desenvolvimento econômico que oferece um regime fiscal diferenciado, capaz de impulsionar a competitividade e o...
Benefícios da Zona Franca de Manaus para o Simples Nacional
Os benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus (ZFM) não são apenas para grandes corporações! Pequenas e médias empresas, inclusive as que pagam impostos pelo...
Benefícios Fiscais na Zona Franca de Manaus para empresas optantes do Simples Nacional
A Zona Franca de Manaus (ZFM) oferece importantes benefícios fiscais para empresas localizadas na região, incluindo aquelas que são optantes pelo Simples Nacional. O principal...
Descomplicando o Direito Tributário: Entendendo os Impostos e suas Implicações
O Direito Tributário é uma área do direito que trata das normas que regulam a arrecadação de tributos pelo Estado. Em um país como o...
Imunidade ao IPI, PIS e COFINS nas Operações com a Zona Franca de Manaus
Além do ICMS, as operações com destino à Zona Franca de Manaus também gozam de imunidade ao IPI, PIS e COFINS, uma vez que são...
A Exclusão da ZFM da Regra dos Convênios de ICMS: Entendimento do STF
A regra geral para concessão de benefícios fiscais do ICMS no Brasil exige aprovação por unanimidade no âmbito do CONFAZ (Conselho Nacional de Política Fazendária),...